Principais destaques
- Midjourney pede que Disney, Universal e Warner Bros. revelem como desenvolvem e treinam suas próprias ferramentas de inteligência artificial.
- A empresa afirma que as gigantes do entretenimento podem estar utilizando conteúdos de terceiros da mesma forma que a acusam de fazer.
- O caso pode estabelecer um dos precedentes mais importantes da história para definir os limites do uso de obras protegidas no treinamento de modelos de IA.
A batalha judicial entre a Midjourney e alguns dos maiores estúdios de entretenimento do mundo acaba de ganhar um novo e importante desdobramento. Depois de ser acusada por Disney, Universal e Warner Bros. Discovery de violar direitos autorais ao permitir que usuários criem imagens inspiradas em personagens famosos, a empresa decidiu responder de forma contundente.
Em vez de concentrar sua defesa apenas na legalidade do treinamento de modelos de inteligência artificial, a Midjourney quer mostrar que os próprios estúdios podem estar adotando práticas semelhantes. Para isso, solicitou à Justiça que obrigue as empresas a revelar documentos internos sobre seus projetos de IA, incluindo detalhes técnicos e estratégicos.
Caso o pedido seja aceito, o processo poderá ultrapassar a discussão sobre imagens geradas por inteligência artificial e abrir espaço para uma investigação inédita sobre como Hollywood vem utilizando essa tecnologia nos bastidores de suas produções.
O processo começou com personagens famosos e ganhou novos protagonistas
A ação judicial teve início em junho de 2025, quando Disney e Universal processaram a Midjourney alegando que sua plataforma facilita a criação de imagens que reproduzem personagens protegidos por direitos autorais.
Entre os exemplos apresentados pelos estúdios estão figuras extremamente conhecidas do público, como Bart Simpson, Darth Vader e diversos personagens pertencentes aos catálogos das empresas.
Poucos meses depois, a Warner Bros. Discovery também decidiu entrar na disputa. A companhia acrescentou ao processo personagens como Batman e Superman, reforçando o argumento de que a plataforma estaria permitindo a reprodução não autorizada de propriedades intelectuais extremamente valiosas.
Os estúdios pedem indenizações que podem chegar a US$ 150 mil por cada obra considerada infringida. Dependendo da quantidade de exemplos aceitos pela Justiça, o valor total da ação pode atingir cifras milionárias.
Para Hollywood, o caso representa uma oportunidade de estabelecer limites claros para empresas de IA generativa. Já para a Midjourney, a disputa envolve não apenas possíveis indenizações, mas também a própria forma como modelos de inteligência artificial são desenvolvidos atualmente.
A defesa aposta no conceito de uso justo e acusa os estúdios de fazerem o mesmo
A principal estratégia jurídica da Midjourney continua sendo baseada no conceito de fair use, conhecido como uso justo em alguns sistemas jurídicos.
Segundo a empresa, o treinamento de modelos de inteligência artificial utilizando imagens disponíveis publicamente pode ser considerado uma utilização transformativa, já que o sistema aprende padrões visuais em vez de simplesmente copiar arquivos para redistribuí-los.
Esse argumento tem sido utilizado por diversas empresas do setor de inteligência artificial em processos semelhantes, tornando-se um dos principais pontos de debate sobre o futuro da IA generativa.
Mas a defesa da Midjourney vai além.
A empresa também invocou a doutrina jurídica conhecida como unclean hands, ou “mãos sujas”. Esse princípio estabelece que uma parte pode ter sua posição enfraquecida quando adota comportamento semelhante àquele que está acusando outra empresa de praticar.
Na visão da Midjourney, existe a possibilidade de que Disney, Universal e Warner Bros. também estejam utilizando materiais produzidos por terceiros para desenvolver sistemas próprios de inteligência artificial.
Segundo a defesa, essas ferramentas poderiam estar sendo empregadas em diversas etapas da produção audiovisual, incluindo criação de storyboards, desenvolvimento de conceitos visuais, planejamento de cenas, elaboração de efeitos especiais e apoio aos processos criativos internos.
O advogado Bobby Ghajar afirmou que, se os estúdios realmente estiverem utilizando métodos semelhantes, essas informações são fundamentais para avaliar tanto a alegação de uso justo quanto a aplicação da doutrina das “mãos sujas” no processo.
Em outras palavras, a empresa tenta demonstrar que as práticas questionadas podem fazer parte de um movimento muito mais amplo dentro da própria indústria do entretenimento.
Midjourney quer acesso a documentos estratégicos sobre IA
Como parte dessa estratégia, a Midjourney apresentou uma ampla lista de informações que deseja obter durante a fase de produção de provas.
Entre os documentos solicitados estão planos de negócios relacionados ao desenvolvimento de inteligência artificial, apresentações feitas aos conselhos de administração, estudos estratégicos, conjuntos de dados utilizados para treinamento dos modelos e até os chamados “pesos” das redes neurais, considerados um dos elementos mais importantes de qualquer sistema de IA.
A empresa também quer descobrir quais ferramentas de inteligência artificial vêm sendo utilizadas internamente pelos estúdios e como elas são treinadas.
Outro pedido chama atenção por envolver diretamente a própria Midjourney.
A empresa pretende obter registros que indiquem se funcionários da Disney, Universal ou Warner Bros. utilizaram sua plataforma para realizar testes, criar imagens ou experimentar recursos. Isso inclui o acesso aos prompts enviados ao sistema, caso esses registros existam e possam ser disponibilizados durante o processo.
Se essas informações forem incorporadas ao caso, elas poderão alterar significativamente a dinâmica da disputa judicial.
O caso pode definir o futuro da IA generativa
Embora o processo envolva personagens famosos e empresas bilionárias, seus efeitos podem alcançar toda a indústria da inteligência artificial.
Hoje, praticamente todas as grandes empresas do setor enfrentam discussões semelhantes sobre o treinamento de modelos utilizando conteúdos disponíveis na internet.
A grande questão jurídica ainda sem resposta definitiva é até que ponto esse tipo de utilização representa aprendizado estatístico permitido pela legislação ou configura reprodução indevida de obras protegidas por direitos autorais.
Especialistas acompanham o caso com atenção porque uma decisão favorável a qualquer uma das partes poderá influenciar futuras ações envolvendo desenvolvedores de IA, produtoras de conteúdo, editoras, artistas, fotógrafos e criadores de diferentes segmentos.
Independentemente do desfecho, a disputa entre Midjourney e Hollywood já se tornou um dos casos mais relevantes da atual fase da inteligência artificial generativa. Mais do que definir responsabilidades entre empresas específicas, o julgamento poderá ajudar a estabelecer as regras que orientarão a convivência entre inovação tecnológica e proteção da propriedade intelectual nos próximos anos.
