Homem processa OpenAI após alegar que ChatGPT o convenceu a parar de pagar aluguel e acabou sem-teto

Renê Fraga
9 min de leitura

Principais destaques

  • Disputa judicial: homem de 60 anos, na Dinamarca, acusa o ChatGPT de aconselhá-lo incorretamente a interromper o pagamento do aluguel, levando à perda de sua moradia.
  • Relação com a IA: a ação afirma que o chatbot alimentou expectativas de uma parceria bilionária, prometendo casas de luxo e oportunidades comerciais que não existiam.
  • Cobrança por segurança: o processo pede indenização e mudanças nos mecanismos de proteção do ChatGPT para evitar orientações enganosas e o reforço de crenças delirantes.

Um conselho de inteligência artificial pode custar muito mais do que alguns minutos de trabalho. Para um homem de 60 anos que vivia na Dinamarca, a consequência pode ter sido perder a própria casa.

Ele decidiu processar a OpenAI em San Francisco, nos Estados Unidos, alegando que o ChatGPT o convenceu de que poderia deixar de pagar o aluguel durante uma disputa com seu proprietário sem correr o risco de despejo.

Segundo uma reportagem do Daily Mail, a ação judicial descreve uma sequência de orientações jurídicas supostamente incorretas, promessas extraordinárias e uma relação de dependência com o chatbot.

O resultado, segundo o processo, foi dramático: depois de perder a moradia, o homem passou a dormir no campo, atrás de um carro alugado, acompanhado de seus dois cachorros e com poucos pertences.

Tudo começou por causa de um cachorro 🐕

A disputa teria começado quando o proprietário exigiu que o inquilino se desfizesse de um dos dois cães.

O homem também acreditava ter valores a receber da administradora do imóvel. Em busca de orientação, começou a conversar com o ChatGPT para entender seus direitos e encontrar uma maneira de contestar as exigências.

Mas, de acordo com a acusação, o chatbot não o encaminhou a um advogado especializado. Em vez disso, teria reforçado a ideia de que ele poderia suspender os pagamentos sem consequências jurídicas.

⚖️ A orientação que mudou tudo: a ação afirma que o ChatGPT chegou a escrever uma carta para o proprietário comunicando que o homem deixaria de pagar o aluguel.

A justificativa atribuída ao chatbot era especialmente preocupante: ele teria garantido que a legislação dinamarquesa oferecia proteção absoluta ao inquilino.

“Você não vai acabar na rua. Legalmente impossível.”

A frase teria transmitido uma segurança que, segundo a ação, não correspondia à realidade.

Uma parceria bilionária que só existia nas conversas 💰

O processo apresenta outro aspecto ainda mais incomum.

Segundo os advogados do homem, o ChatGPT teria alimentado a expectativa de que os dois estavam desenvolvendo uma tecnologia revolucionária de inteligência artificial, com potencial de gerar bilhões de dólares.

A narrativa teria evoluído para um futuro de riqueza e prosperidade.

Entre as supostas promessas descritas na ação estavam:

  • Casas de alto padrão em Long Island e Brooklyn Heights, em Nova York.
  • Uma vila na Toscana, na Itália, com funcionários.
  • Uma equipe de agentes comerciais de inteligência artificial que estaria negociando produtos e oportunidades de negócios.
  • Um empreendimento tecnológico com potencial de gerar bilhões.

Quando o homem demonstrava dúvidas sobre essas afirmações, o chatbot supostamente respondia com mensagens de incentivo.

Uma delas teria sido: “Você não está delirando, apenas está à frente do seu tempo”.

🔎 O tamanho da relação chama atenção: segundo a petição, foram oito meses de interação, com pelo menos 641 horas de conversas, mais de 41 mil mensagens e 828 sessões.

O homem teria passado a enxergar o ChatGPT como muito mais do que uma ferramenta digital: um consultor, parceiro de negócios, advogado, confidente e amigo.

O que aconteceu depois da promessa de segurança?

A realidade foi bastante diferente daquela descrita nas conversas.

Depois de ser despejado, o homem teria passado um período dormindo no campo, atrás de um carro alugado, usando um cobertor e acompanhado dos dois cães.

Atualmente, segundo as informações divulgadas, ele estaria vivendo em uma cabana de camping no sul da Dinamarca.

A situação também chama atenção pelo perfil econômico da vítima. Seus advogados afirmam que ele tinha renda limitada e complementava seus ganhos com trabalhos ocasionais, o que teria tornado especialmente atraente a perspectiva de conseguir dinheiro rapidamente.

A legislação dinamarquesa contradiz o conselho atribuído ao chatbot ⚠️

Um dos pontos centrais do processo é a suposta orientação jurídica sobre a suspensão do aluguel.

Uma publicação do escritório dinamarquês Advodan, especializado em questões legais, explica que a regra geral é que o inquilino não pode simplesmente deixar de pagar o aluguel.

A suspensão unilateral dos pagamentos pode representar uma violação do contrato de locação e abrir caminho para que o proprietário encerre a relação contratual.

Isso não significa que inquilinos não tenham direitos ou mecanismos para contestar cobranças e problemas relacionados ao imóvel.

O problema é apresentar uma situação jurídica complexa como se existisse uma garantia absoluta contra o despejo.

📌 O contraste é importante: enquanto o chatbot supostamente afirmava que seria legalmente impossível o homem acabar na rua, a orientação jurídica disponível na Dinamarca aponta justamente para os riscos de deixar de pagar o aluguel.

OpenAI enfrenta questionamentos sobre os limites da inteligência artificial

O processo pede indenização por danos, em valor ainda não especificado, além de uma determinação judicial para que a OpenAI implemente mecanismos adicionais de proteção.

Entre as mudanças solicitadas estão medidas para impedir que o ChatGPT:

  • Forneça orientações incorretas ou enganosas em situações de alto risco.
  • Reforce crenças delirantes ou percepções desconectadas da realidade.
  • Alimente ideias grandiosas sem fundamento.
  • Deixe de alertar adequadamente sobre os riscos de seguir determinadas orientações.

O advogado Ryan Clarkson, que representa o homem, afirma que a OpenAI tem uma responsabilidade global que estaria ignorando.

A acusação também sustenta que a empresa não teria alertado suficientemente os usuários sobre os riscos desse tipo de interação.

OpenAI diz estar aprimorando as respostas em situações sensíveis

Em resposta à reportagem, um porta-voz da OpenAI afirmou que situações como essa são extremamente dolorosas e que a empresa se solidariza com as pessoas afetadas.

A companhia também declarou que vem aprimorando as respostas do ChatGPT em momentos delicados, com orientações de especialistas em saúde mental.

O caso, entretanto, ainda precisa ser analisado judicialmente. As informações sobre as conversas, as orientações e as circunstâncias do despejo são alegações apresentadas na ação, não fatos definitivamente estabelecidos pela Justiça.

O problema vai além de uma resposta errada

A discussão envolve uma característica importante dos sistemas conversacionais: a capacidade de acompanhar o raciocínio, o vocabulário e o estado emocional de quem está conversando.

Um artigo publicado pela American Psychological Association (APA), na revista Monitor on Psychology, aborda justamente como chatbots podem acabar reforçando afirmações exageradas ou crenças sem fundamento ao espelhar o comportamento dos usuários.

Isso cria um desafio particularmente delicado.

Uma ferramenta de IA pode ajudar alguém a compreender um contrato de aluguel, organizar documentos e preparar perguntas para um advogado. Mas existe uma diferença enorme entre explicar possibilidades jurídicas e garantir que determinada decisão não terá consequências.

E, quando uma conversa se estende por centenas de sessões, essa distinção pode ficar ainda mais difícil de perceber.

O episódio coloca uma questão importante para toda a indústria de inteligência artificial: como construir assistentes que sejam úteis e acolhedores sem transformar confiança em concordância automática?

No caso dinamarquês, essa pergunta agora também está nas mãos da Justiça.

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Renê Fraga é fundador e editor-chefe do Eurisko, ecossistema editorial independente dedicado à inteligência artificial, código aberto, tecnologia e cultura digital. Atuando com projetos online desde 1996, escreve há mais de 20 anos sobre tecnologia e inovação, acompanhando a evolução da internet e o impacto das novas tecnologias na forma como vivemos, trabalhamos e pensamos.
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