Principais destaques:
- O WhatsApp abriu uma exceção prática e continua permitindo chatbots de IA para números brasileiros.
- A decisão vem após o CADE suspender uma nova política da plataforma.
- A medida coloca a Meta sob maior pressão regulatória no país.
O WhatsApp voltou atrás parcialmente em sua política sobre inteligência artificial e decidiu manter, no Brasil, o funcionamento de chatbots de uso geral operados por empresas externas.
A mudança ocorre poucos dias depois de o CADE determinar a suspensão das novas regras que poderiam limitar esse tipo de serviço no aplicativo.
Na prática, a plataforma criou uma exceção para o mercado brasileiro. Enquanto a política global segue restringindo o uso de bots de IA de uso amplo por meio da API comercial, provedores que atendem usuários com números do Brasil continuam autorizados a operar normalmente.
O que dizia a política original do WhatsApp
A regra anunciada pela empresa proibia a oferta de chatbots de uso geral integrados à API comercial do WhatsApp. Isso impactaria diretamente serviços populares de IA, como ChatGPT e Grok, que utilizam o aplicativo como canal de interação com usuários.
Segundo o plano inicial, desenvolvedores teriam 90 dias de carência a partir de 15 de janeiro para desativar respostas automáticas e informar os usuários sobre o encerramento dos serviços. Na prática, isso significaria o desligamento dos bots até meados de abril.
A empresa reforçou que a restrição não se aplicaria a bots voltados exclusivamente para atendimento ao cliente, mensagens transacionais ou suporte automatizado.
Por que o CADE entrou no caso
Na notificação enviada à Meta, o CADE afirmou que irá investigar se a nova política do WhatsApp cria barreiras artificiais à concorrência. O órgão avalia se as regras favorecem indevidamente a Meta AI, o chatbot da própria empresa que já vem sendo integrado ao aplicativo.
Para o conselho, há indícios de um possível efeito excludente no mercado de IA conversacional. A Meta, por sua vez, argumenta que a decisão é técnica. Segundo a empresa, o crescimento acelerado de chatbots de uso geral estaria sobrecarregando uma infraestrutura pensada originalmente para comunicação empresarial.
Em posicionamentos anteriores, a companhia chegou a afirmar que usuários interessados em outros bots poderiam acessá-los fora do WhatsApp, por meio de sites ou aplicativos próprios. Ainda assim, o recuo no Brasil mostra que a pressão regulatória local teve impacto direto na estratégia da empresa.
